CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde - Matinhos/PR
Endereço: Avenida Juscelino Kubistchek, 975, Sala 07 - Mark Centro Comercial Matinhos - PR CEP: 83260-000
Canal de contato:
E-mail: cmsmatinhos@yahoo.com.br
Decreto Nº 2410 - Entidades do Conselho
Decreto Nº 2681 - Membros do Conselho
Mesa Diretora 2024/2025
| Conselheiros Eleitos | Cargos |
| Luiz Carlos Tetor Pereira | Presidente |
| Claudir Lourenço | Vice-Presidente |
| Márcia de Oliveira Machado | 1ª Secretária |
| Andréa da Reissurreição | 2ª Secretária |
Membros do Conselho de Saúde 2024/2027
| Entidades Segmento Usuários Titulares | Representantes |
| Rotary Club | Luiz Carlos Tetor Pereira |
| Rede Feminina de Combate ao Câncer | Andréa da Reissureição |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) | Patrícia Helena |
| União das Famílias pelo Autismo (UFA) | Hemerson Calixto do Amaral |
| Confederação Brasileira de Xadrez Escolar (CBXE) | Marcus Vinicius Lobo |
| Pastoral da Criança | Nilda Ribeiro da Silva |
| Sindicato dos Servidores Municipais de Matinhos (SISMMAT) | André Ricardo Hideo Matsuzaki |
| Associação de Amigos da Copiosa Redenção | Susana Aparecida Pereira Dias |
| Entidades Segmento Usuários Suplentes | Representantes |
| Associação de Moradores dos Balneários Betaras, Solymar e Marajó (AMBBESMAR) | Nick Lobato |
| Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Setor Litoral | Roberto Eduardo Bueno |
| Instituto Dalmora | Silvia Aparecida Alves |
| Associação de Moradores do Vila Nova | Maria de Lourdes Neves |
| Paróquia São Pedro | Rachele de Brito Fernandes Guzela |
| Associação Arca de Noé de Proteção aos Animais (ANOÉ) | Juliana Quadros |
| Conselho da Comunidade | Jucélia Vendramim |
| Associação de Moradores Vila Progresso (AMPV) | Nahana Emanuele Pereira Rocha |
| Entidades Segmento Trabalhadores da Saúde Titulares | Representantes |
| Conselho Regional de Farmácia | Márcia de Oliveira Machado |
| Conselho Regional de Psicologia | Denise Cavenaghi Molina |
| Conselho Regional de Serviço Social | Sandra Pereira Pires |
| Conselho Regional de Medicina Veterinária | Fernando Nakanishi Hamada |
| Entidades Segmento Trabalhadores da Saúde Suplentes | Representantes |
| Conselho Regional de Enfermagem | Jussara das Graças Purkot |
| Conselho Regional de Odontologia | Marcel Shimbo |
| Entidades Segmento Prestador de Serviço da Saúde Titulares | Representantes |
| CaiobáMed | Claudir Lourenço |
| TRANSLHIP | Nelson Trovo Júnior |
| Entidades Segmento Prestador de Serviço da Saúde Suplentes | Representantes |
| Marcelo Filietaz Odontologia | Marcelo Filietaz |
| Caiobá Med | Gleiciane de Jesus dos Santos |
| Entidades Segmento Gestão da Área da Saúde Titulares |
| Fabíola Kmiecik |
| Eduarda Cristina Poletto Gonçalves |
| Entidades Segmento Gestão da Área da Saúde Suplentes |
| Rozaura Maria Pinheiro Lima |
| Elias Gomes da Silva |
Atas de 2018
- Ata da Reunião Extraordinária 09-01-2018
- Ata da Reunião Extraordinária 20-02-2018
- Ata da Reunião Extraordinária 20-03-2018
- Ata da Reunião Ordinária 03-04-2018
- Ata da Reunião Ordinária 08-05-2018
- Ata da Reunião Ordinária 16-05-2018 (C/ Observatório)
- Ata da Reunião Extraordinária 22-05-2018
- Ata da Reunião Ordinária 05-06-2018
- Ata da Reunião Ordinária 03-07-2018
- Ata da Reunião Ordinária 07-08-2018
- Ata da Reunião Ordinária 04-09-2018
- Ata da Reunião Extraordinária 18-09-2018
- Ata da Reunião Extraordinária 11-10-2018
- Ata da Reunião Ordinária 06-11-2018
- Ata da Reunião Ordinária 04-12-2018
Atas de 2019
- Ata da Reunião Extraordinária 15-01-2019
- Ata da Reunião Ordinária 05-02-2019
- Ata da Reunião Extraordinária 25-02-2019
- Ata da Reunião Extraordinária 26-03-2019
- Ata da Reunião Extraordinária 09-04-2019
- Ata da Reunião Ordinária 07-05-2019
- Ata da Reunião Extraordinária 28-05-2019
- Ata da Reunião Ordinária 07-07-2019
- Ata da Reunião Extraordinária 23-07-2019
- Ata da Reunião Extraordinária 22-08-2019
- Ata da Reunião Extraordinária 24-09-2019
- Ata da Reunião Ordinária 01-10-2019
- Ata da Reunião Ordinária 05-11-2019
- Ata da Reunião Especial 12-11-2019
- Ata da Reunião Ordinária 03-12-2019
Atas de 2020
- Ata da Reunião Extraordinária 14-01-2020
- Ata da Reunião Extraordinária 20-02-2020
- Ata da Reunião Extraordinária 30-03-2020
- Ata da Reunião Extraordinária 22-05-2020
- Ata da Reunião Ordinária 02-06-2020
- Ata da Reunião Ordinária 07-07-2020
- Ata da Reunião Ordinária 04-08-2020
- Ata da Reunião Extraordinária 25-08-2020
- Ata da Reunião Extraordinária 18-09-2020
- Ata da Reunião Ordinária 27-10-2020
- Ata da Reunião Ordinária 01-12-2020
Atas de 2021
- Ata da Reunião Ordinária 12-01-2021
- Ata da Reunião Ordinária 02-02-2021
- Ata da Reunião Extraordinária 23-03-2021
- Ata da Reunião Ordinária 06-04-2021
- Ata da Reunião Extraordinária 27-04-2021
- Ata da Reunião Extraordinária 25-05-2021
- Ata da Reunião Ordinária 06-07-2021
- Ata da Reunião Extraordinária 27-07-2021
- Ata da Reunião Extraordinária 17-08-2021
- Ata da Reunião Extraordinária 28-09-2021
- Ata da Reunião Ordinária 03-11-2021
- Ata da Reunião Ordinária 07-12-2021
Atas de 2022
- Ata da Reunião Ordinária 01-02-2022
- Ata da Reunião Extraordinária 23-02-2022
- Ata da Reunião Ordinária 08-03-2022
- Ata da Reunião Extraordinária 22-03-2022
- Ata da Reunião Extraordinária 10-05-2022
- Ata da Reunião Extraordinária 17-05-2022
- Ata da Reunião Extraordinária 24-05-2022
- Ata da Reunião Ordinária 05-07-2022
- Ata da Reunião Ordinária 02-08-2022
- Ata da Reunião Extraordinária 26-08-2022
- Ata da Reunião Ordinária 20-09-2022
- Ata da Reunião Ordinária 18-10-2022
- Ata da Reunião Ordinária 18-10-2022 (Adendo)
- Ata da Reunião Ordinária 22-11-2022
- Ata da Reunião Extraordinária 06-12-2022
Atas de 2023
- Ata da Reunião Extraordinária 10-01-2023
- Ata da Reunião Extraordinária 07-02-2023
- Ata da Reunião Ordinária 28-02-2023
- Ata da Reunião Ordinária 21-03-2023
- Ata da Reunião Ordinária 25-04-2023
- Ata da Reunião Extraordinária 30-05-2023
- Ata da Reunião Ordinária 20-06-2023
- Ata da Reunião Ordinária 25-07-2023
- Ata da Reunião Extraordinária 01-08-2023
- Ata da Reunião Ordinária 22-08-2023
- Ata da Reunião Ordinária 26-09-2023
- Ata da Reunião Ordinária 31-10-2023
- Ata da Reunião Ordinária 21-11-2023
- Ata da Reunião Ordinária 12-12-2023
Atas de 2024
- Ata da Reunião Ordinária 16-01-2024
- Ata da Reunião Ordinária 20-02-2024
- Ata da Reunião Extraordinária 12-03-2024
- Ata da Reunião Ordinária 19-03-2024
- Ata da Reunião Ordinária 21-05-2024
- Ata da Reunião Ordinária 18-06-2024
- Ata da Reunião Extraordinária 02-07-2024
- Ata da Reunião Ordinária 23-07-2024
- Ata da Reunião Ordinária 20-08-2024
- Ata da Reunião Ordinária 24-09-2024
- Ata da Reunião Ordinária 22-10-2024
- Ata da Reunião Extraordinária 29-10-2024
Resoluções de 2018
- Resolução 001/2018 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 3º Quadrimestre de 2017
- Resolução 002/2018 - Aprovar a Aplicação dos Recursos do IOF
- Resolução 003/2018 - Dispõe sobre as conclusões acerca do RAG
- Resolução 004/2018 - Aprovar Plano Operativo para Contratação de Empresa Clínica para Realização de Exames de Imagens - Ecografias - Exercícios - 2017/2018
- Resolução 005/2018- Aprovar Plano Operativo para Contratação de Empresa Clínica para Realização de Exames de Imagens - Ecografias - Exercícios - 2017/2018
- Resolução 006/2018 - Aprovar Plano Operativo para Contratação de Médicos para o HNSN, UBS e CAPS - Exercícios - 2018/2019
- Resolução 007/2018 - Aprovar Plano Operativo de Contratação de Empresa para Realização de Exames Cardiológicos - Exercícios - 2018/2019
- Resolução 008/2018 - Aprovar o Programa de Qualificação das Ações da Vigilância em Saúde - VigiaSUS
- Resolução 009/2018 - Aprovar as Comissões Permanentes do CMS Matinhos
- Resolução 010/2018 - Aprovar a LDO 2018
- Resolução 011/2018 - Aprovar a Programação Anual de Saúde
- Resolução 012/2018 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 1º Quadrimestre de 2018
- Resolução 013/2018 - Aprovar o SISPACTO para o ano de 2018
- Resolução 014/2018 - Aprovar a Suplementação Orçamentária ao Orçamento 2018
- Resolução 015/2018 - Aprovar convênio entre Matinhos e a SESA para aquisição de equipamentos à Maternidade do HNSN
- Resolução 016/2018 - Aprovar Remanejamento de Recursos Assistência Farmacêutica - Custeio 2018
- Resolução 017/2018 - Aprovar o Relatório de gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2018
- Resolução 019/2018 - Aprovar o Regimento Interno Hospital e Maternidade HNSN
- Resolução 020/2018 - Aprovar Plano de Ação para Implantação de Academia de Saúde
- Resolução 021/2018 - Criar Comissão Especial para Organização da Conferência Municipal de Saúde 2019
Resoluções de 2019
- Resolução 002/2019 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 3º Quadrimestre de 2018
- Resolução 003/2019 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2018
- Resolução 005/2019 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 1º Quadrimestre de 2019
- Resolução 006/2019 - Aprovar o Relatório de Apresentação de Aquisição de Mobiliários para Estruturação da UPA
- Resolução 007/2019 - Aprovar a Realização de Convênio entre Matinhos e o Governo Federal em apoio a Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
- Resolução 008/2019 - Autorizar à Secretaria de Saúde de Matinhos realizar estudos visando implantar uma Fundação Municipal de Saúde
- Resolução 009/2019 - Aprovar a Secretaria de Saúde de Matinhos, formas de contratação de especialidades médicas
- Resolução 010/2019 - Aprovar AD Referendum Projeto Bem Nascer - Priorizando Parto Humanizado - Atendimento com Equipe Multidisciplinar
- Resolução 011/2019 - Aprovar Plano de Aplicação e Recursos Remanescentes
- Resolução 012/2019 - Aprovar Plano de Aplicação Verbas Odontologia, da SESA Matinhos
- Resolução 013/2019 - Aprovar Plano de Aplicação Fisioterapia, da SESA Matinhos
- Resolução 014/2019 - Autorizar Criação de 4 Cargos de Gerente de Atenção Básica
- Resolução 015/2019 - Aprovar Plano de Aplicação de Recursos do CMS
- Resolução 016/2019 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2019
- Resolução 017/2019 - Aprovar a LOA 2020
- Resolução 018/2019 - Aprovar Plano de Aplicação em Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS
- Resolução 019/2019 - Autorizar o Estudo com a Montagem de um Projeto de Lei para Criação de Cargos, Funções e Salários para o Atendimento na UPA
Resoluções de 2020
- Resolução 002/2020 - Aprovar AD Referendum Aumento dos Serviços do Termo de Adesão sobre plantões e valores do incentivo financeiro de custeio para as ações da Operação Verão 2019/2020
- Resolução 003/2020 - Aprovar o Relatório Quadrimestral do 3º Quadrimestre de 2019
- Resolução 004/2020 - Aprovar o Fechamento do Pronto Socorro do Hospital Municipal para Reforma
- Resolução 005/2020 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2019
- Resolução 005/2020A - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 1º Quadrimestre de 2020
- Resolução 006/2020 - Aprovar Metas do Sispacto Ano 2020
- Resolução 007/2020 - Aprovar a LDO 2021
- Resolução 008/2020 - Aprovar a Programação Anual de Saúde do ano de 2020
- Resolução 009/2020 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2020
- Resolução 010/2020 - Aprovar a Repactuação do Plano Municipal de Saúde
- Resolução 011/2020 - Aprovar a LOA 2021
- Resolução 012/2020 - Aprovar Estrutura Administrativa Cargos e Salários para o Conselho Municipal de Saúde
- Resolução 013/2020 - Aprovar Critérios para Programação e Execução Financeira e Orçamentária dos Fundos de Saúde e Acompanhar a Movimentação e Destinação dos Recursos
Resoluções de 2021
- Resolução 001/2021 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 3º Quadrimestre de 2020
- Resolução 002/2021 - Aprovar com Ressalvas o Relatório Anual de Gestão de 2020
- Resolução 003/2021 - Aprovar Metas do Sispacto Ano 2021
- Resolução 004/2021 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 1º Quadrimestral de 2021
- Resolução 005/2021 - Aprovar Alteração no Plano Municipal de Saúde 2018/2021
- Resolução 005/2021 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2021
- Resolução 006/2021 - Aprovar o PPA 2022/2025
- Resolução 007/2021 - Autorizar Ampliação, Reforma e Construção de Todas as UBS Municipais
- Resolução 008/2021 - Autorizar a Aquisição de Aparelho de Ultrassom
- Resolução 009/2021 - Autorizar a Aquisição de Equipamentos Diversos
- Resolução 010/2021 - Autorizar Aquisição de Transporte Sanitário
- Resolução 011/2021 - Aprovar a Resolução 1192/2017 - Equipamentos Maternidade
- Resolução 012/2021 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2021
- Resolução 013/2021 - Autorizar a Adesão do Município de Matinhos à Resolução SESA nº 870/2021
Resoluções de 2022
- Resolução 001/2022 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Resoluções 0976/2021, 1070/2021, 1071/2021 e 1097/2021 da SESA
- Resolução 002/2022 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 3º Quadrimestre de 2022
- Resolução 003/2022 - Aprovar a autorização da Resolução 001/2022 para aquisição de equipamentos conforme Resoluções 0976/2021, 1070/2021, 1071/2021 e 1097/2021 da SESA
- Resolução 004/2022 - Aprovar com Ressalvas e Recomendações o Relatório Anual de Gestão de 2021
- Resolução 005/2022 - Aprovar a LDO 2023
- LDO 2023
- Resolução 006/2022 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2022
- Relatório de Gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2022
- Resolução 007/2022 - Aprovar o Plano Anual de Saúde para o Quadriênio 2022-2025
- Plano Anual de Saúde para o Quadriênio 2022-2025
- Resolução 008/2022 - Aprovar a Programação Anual de Saúde do ano de 2022
- Programação Anual de Saúde do ano de 2022
- Resolução 009/2022 - Aprovar o reajuste no valor da diária paga para os usuários do SUS que estão em Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
- Resolução 010/2022 - Aprovar o Plano de Aplicação de Verba remanescente em conta no Fundo Municipal de Saúde
- Resolução 011/2022 - Aprovar o Plano dos Saldos Residuais do Fundo Municipal de Saúde
- Resolução 012/2022 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Resolução 730/2022
- Resolução 013/2022 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Resolução 858/2022
- Resolução 014/2022 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Resolução 860/2022 (Equipamentos Odontológicos)
- Resolução 015/2022 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Resolução 860/2022 (Equipamentos para UBS)
Resoluções de 2023
- Resolução 001/2023 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 3º Quadrimestre de 2022
- Relatório de Gestão de Saúde 3º Quadrimestre de 2022
- Resolução 002/2023 - Propor a convocação da XIIIª Conferência Municipal de Saúde de Matinhos - PR em forma de "minuta de decreto" anexa
- Resolução 003/2023 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2022
- Relatório Anual de Gestão de 2022
- Resolução 006/2023 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 1º Quadrimestre de 2023
- Relatório de Gestão de Saúde 1º Quadrimestre de 2023
- Resolução 007/2023 - Aprovar a Programação Anual de Saúde do Ano de 2023
- Programação Anual de Saúde do Ano de 2023
- Resolução 008/2023 - Aprovar o Memorando 154/2023
- Resolução 009/2023 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Resoluções 1106/2023 e 1108/2023 da SESA
- Resolução 010/2023 - Aprovar a Programação Anual de Saúde do Ano de 2024
- Programação Anual de Saúde do Ano de 2024
- Resolução 011/2023 - Aprovar a LDO 2024
- LDO 2024
- Resolução 012/2023 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2023
- Relatório de Gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2023
- Resolução 013/2023 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Resolução 1429/2023 da SESA
- Resolução 014/2023 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Resolução 1432/2023 da SESA
- Resolução 015/2023 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Adesão ao NOVO PAC na aquisição de Unidade Odontológica Móvel
- Resolução 016/2023 - Aprovar AD Referendum do Plenário do CMS - Adesão ao NOVO PAC na aquisição de Unidade Odontológica Móvel
- Resolução 017/2023- Rejeitar a Criação da Fundação de Assistência à Saúde de Matinhos
Resoluções de 2024
- Resolução 001/2024 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 3º Quadrimestre de 2023
- Relatório de Gestão de Saúde 3º Quadrimestre de 2023
- Resolução 002/2024 - Aprovar com Ressalvas o Relatório Anual de Gestão de 2023
- Relatório Anual de Gestão de 2023
- Relatório de Prestação de Contas - Programação Anual de Saúde de 2023
- Resolução 003/2024 - Aprovar as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde
- Resolução 004/2024 - Aprovar 'AD Referendum' do Plenário a Adesão à Resolução Nº 95/2024 - SESA Referente à Aprovação da Submissão de Execução de Obra em Unidade de Saúde
- Resolução 005/2024 - Aprovar 'AD Referendum' Adesão a Resolução Nº 105/2024 - SESA Referente ao Recebimento de Equipamentos Odontológicos
- Resolução 006/2024 - Aprovar Adesão a Resolução Nº 95/2024 - SESA - Referente à Aprovação da Submissão de Execução de Obra em Unidade de Saúde
- Resolução 007/2024 - Aprovar Adesão a Resolução Nº 105/2024 - SESA - Referente ao Recebimento de Equipamentos Odontológicos
- Resolução 008/2024 - Aprovar Adesão a Resolução Nº 516/2024 - SESA - Referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário
- Resolução 009/2024 - Aprovar com Ressalvas e Recomendações o Relatório de Gestão de Saúde 1º Quadrimestre de 2024
- Relatório de Gestão de Saúde 1º Quadrimestre de 2024
- Resolução 010/2024 - Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Saúde Mental referente à Resolução 1713/2024 da SESA
- Plano de Aplicação CAPS - Resolução 1713/2023 da SESA
- Resolução 010/2024 - Aprovar Adesão à Resolução 1519/2023 - SESA referente à recurso no valor de R$ 152.524,00 para o Pró-Vigia
- Resolução 011/2024 - Aprovar Adesão à Resolução 425/2023 - SESA referente à recurso no valor de R$ 27.454,32 para o Pró-Vigia
- Resolução 012/2024 - Aprovar Adesão à Resolução 808/2022 - SESA referente à recurso no valor de R$ 106.728,46 para o Pró-Vigia
- Resolução 013/2024 - Aprovar Adesão à Resolução 1103/2021 - SESA referente à recurso no valor de R$ 91.838,66 para o Pró-Vigia
- Resolução 014/2024 - Aprovar Adesão à Resolução 605/2024 - SESA referente à recurso no valor de R$ 40.000,00 para o Pró-Vigia
- Resolução 015/2024 - Aprovar a LDO 2025
- LDO 2025
- Resolução 016/2024 - Aprovar a Programação Anual de Saúde do Ano de 2025
- Programação Anual de Saúde do Ano de 2025
- Resolução 017/2024 - Aprovar Incentivo Financeiro de Custeio Mensal para o CAPS de R$ 7.250,00 - Através da Resolução SESA Nº924/2024
- Resolução 018/2024 - Aprovar uso de saldo remanescente da Resolução SESA nº 860/2024
- Resolução 019/2024 - Retificação da Resolução 017/2024 (Parcela Única para o CAPS)
- Resolução 020/2024 - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2024
- Relatório de Gestão de Saúde 2º Quadrimestre de 2024
- Recomendação 001/2024 - Horas Extras
- Recomendação 002/2024 - TAC